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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Conflito positivo de competência. Decisão de magistrado de primeiro grau, concedendo liminar em medida cautelar inominada, quando preexistia julgamento pelo e. Tribunal Pleno, em sede de Mandado de Segurança, dispondo de forma absolutamente diversa

Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:06

Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

de proteção num ponto do vestiário e tinha que caminhar em trajes íntimos até outro ponto, no qual vestiria o uniforme
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:30

Comissão aprova restrições para recursos especiais no STJ

Requerentes deverão provar que assunto levanta questão importante do ponto de vista da legislação federal e afeta significativamente a sociedade
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:00

LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso

Para o governo, esse ponto não precisa constar da LDO porque já está previsto em decreto federal
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:15

Costume repetido diversas vezes vira direito do consumidor

Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 11:08

TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:39

No meu Testamento posso nomear um substituto para o caso do beneficiário não aceitar minha herança?

Na Sucessão Testamentária não existe o chamado “Direito de Representação”, todavia, a disposição pode resolver inclusive esse ponto. Saiba mais!
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:06

Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Parcial de Bens. Tenho herança ou meação?

O Regime de Bens do Casamento é ponto muito importante na análise de um caso de Inventário.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:00

Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal

Divisão dos royalties do petróleo é o ponto mais polêmico do texto. Votação de destaques pode acontecer na próxima semana.
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:17

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:26

Os não presidentes

Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:10

TRT8 poderá descontar salário de grevistas

CNJ pretende possibilitar que os tribunais brasileiros cortem o ponto dos servidores nos dias parados por motivo de greve
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:10

Droga encontrada no quarto do filho não responsabiliza mãe por tráfico

Filho guardava droga na gaveta do quarto. Denúncias apontaram que o local estaria funcionando como ponto de tráfico
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:21

Ao juiz do processo incumbe analisar a necessidade de produção de provas

Foi constatado que amostra de combustível analisada estava fora das especificações da ANP, no que tange ao ponto de ebulição
Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 13:00

Após passar vergonha por abandonar 2 carrinhos cheios no supermercado, cliente é indenizada pela Justiça

Embora seu cartão, ofertado pelo próprio estabelecimento, estivesse com saldo positivo de R$ 1,2
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 15066

Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só

conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo

de proteção num ponto do vestiário e tinha que caminhar em trajes íntimos até outro ponto, no qual vestiria o uniforme

Requerentes deverão provar que assunto levanta questão importante do ponto de vista da legislação federal e afeta significativamente a sociedade

Para o governo, esse ponto não precisa constar da LDO porque já está previsto em decreto federal

Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.

Na Sucessão Testamentária não existe o chamado “Direito de Representação”, todavia, a disposição pode resolver inclusive esse ponto. Saiba mais!

O Regime de Bens do Casamento é ponto muito importante na análise de um caso de Inventário.

Divisão dos royalties do petróleo é o ponto mais polêmico do texto. Votação de destaques pode acontecer na próxima semana.

Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil

Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.

CNJ pretende possibilitar que os tribunais brasileiros cortem o ponto dos servidores nos dias parados por motivo de greve

Filho guardava droga na gaveta do quarto. Denúncias apontaram que o local estaria funcionando como ponto de tráfico

Foi constatado que amostra de combustível analisada estava fora das especificações da ANP, no que tange ao ponto de ebulição

dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo

Embora seu cartão, ofertado pelo próprio estabelecimento, estivesse com saldo positivo de R$ 1,2

social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

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